Renildo Carvalho | Meus comentários no JusBrasil

Renildo Carvalho

Comentários

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Renildo Carvalho

Comentário · há 3 anos

Posso entrar com novo pedido de aposentadoria? Atrasados e o Tema 1018 do STJ

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Bom artigo, Dra!

- Existem casos em que, o primeiro e o segundo requerimentos (DER 1 e DER 2) são realizados no próprio INSS sem proposição judicial. Ocorre que, após a autarquia negar a DER 1, o segurado efetua a DER 2, e nesta última é concedido o benefício, geralmente se tratando de segurados especiais.

- No meu escritório, tenho certa resistência de judicializar a busca de atrasado concernente às DER 1 (em 03/2019) e a DER 2 (12/2019), ambas as datas hipotéticas, tendo em vista que observei casos (precisamente em um processo judicial no qual o INSS informou, nos autos, a abertura de PAD de Revisão da DER 2) com o intuito de constatar algum erro na análise de documentos pelos seus servidores. De certa forma, há este risco!

Qual é a sua opinião sobre este tema, que difere um pouco do tema deste artigo?

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Renildo Carvalho

Comentário · há 6 anos

Por que o ministro Gilmar Mendes solta os presos?

Renildo Carvalho · há 6 anos

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Comentário · há 7 anos

Prefeitos e vices têm direito a 13º salário e abono de férias

Renildo Carvalho · há 7 anos

Recurso Extraordinário nº 650898, interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

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Comentário · há 8 anos

Paciência tem limite, Min. Gilmar Mendes, para ter o nosso respeito, sua Excelência tem que nos respeitar!

José Herval Sampaio Júnior · há 8 anos

Com a devida venia, caro José Herval, entendo que o ministro Gilmar não foi muito feliz nas colocações. Particularmente, não creio que não haja ameaças. No entanto, atuo no Direito Eleitoral e observo juizes e promotores que nunca leram um estatuto partidário, se posicionarem precipitadamente quando o assunto é a lei 64/90.

Ameaças não há, mas constrangimento que poderia ser evitado há e muito! Vejamos este caso hipotético: um determinado candidato a prefeito que contra si há apenas uma decisão de contas reprovadas pelo TCE. Contudo, tal decisão encontra-se com seus efeitos suspensos - o que caberia o julgador se nortear pelo art. 11, § 10, da Lei das Eleicoes, seguindo o princípio da proporcionalidade.

No entanto, sabe-se lá com qual das intenções, o julgador resolve aplicar o famigerado art. 1, I, g, da Lei 64/90 e de quebra, por ser competência da Justiça Eleitoral reconhecer se a reprovação das contas foi por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o julgador procede com a aplicação do inciso VI, do art. 11, da Lei de Improbidade.

Ora, não seria o caso de dosar a punição, haja vista que, no caso exemplificativo havia uma suspensão judicial dos efeitos da decisão do TCE? Afinal, seria razoável classificar como insanáveis supostos atos que ensejaram a reprovação das contas de um gestor, cujos efeitos estão suspensos, e negar-lhe o registro de candidatura, lhe causando constrangimento e prejuízos?

Portanto, neste caso exemplificativo, há um nítido exagero e uma clara inobservância do princípio da proporcionalidade e, infelizmente, não se trata de uma situação isolada. Creio que o ministro Gilmar se reportou ao comportamento de alguns (enfatize-se) magistrados e promotores que agem neste sentido.

Entendo que o combate a corrupção não pode ser um meio de perpetuação de exageros judiciais e abusos de autoridade.

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Renildo Carvalho

Comentário · há 8 anos

A PEC de Temer e o andar de baixo

Renildo Carvalho · há 8 anos

'Edu Rc', você tem certa razão nos questionamentos. Não sou um entusiasta de imposto. O meu texto sugere que a PEC não terá tanto sucesso porque se propõe a reduzir despesas, sem, contudo, atacar o cerne da questão que é a falta de receitas. Criar ou não o imposto sobre grandes fortunas seria um opção de receita, assim como a volta da CPMF. Creio que essas medidas seriam menos danosas para o andar de baixo. Doravante, entendo que o andar de cima também tem que ser ativado e não apenas o de baixo.

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Renildo Carvalho

Comentário · há 8 anos

Todos têm direito à indenização do Seguro DPVAT

Renildo Carvalho · há 8 anos

Senhora Michele, com a devida vênia, a sua informação é equivocada. O art. 7º, da Lei nº 6.194/74 não deixa dúvidas. Prevê que a indenização será devida por veículo com seguro não realizado ou vencido. Abraços.

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Renildo Carvalho

Comentário · há 8 anos

Todos têm direito à indenização do Seguro DPVAT

Renildo Carvalho · há 8 anos

Bruna, in caso, a sua irmã possui total cobertura da legislação. Procure um advogado! Abraços.

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Renildo Carvalho

Comentário · há 8 anos

Todos têm direito à indenização do Seguro DPVAT

Renildo Carvalho · há 8 anos

Caro Ayrton, o Seguro DPVAT cobre (reembolsa) as despesas decorrentes do acidente, se o tratamento for na rede privada! Caso o tratamento tenha acontecido no SUS, apenas os remédios que o SUS não dispõe serão reembolsados.

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Renildo Carvalho

Comentário · há 9 anos

Os evangélicos precisam acordar!

Renildo Carvalho · há 9 anos

Obrigado, Dra. Elane! Foi mais um desabafo que algo acadêmico! rsrs

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