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26 de Agosto de 2019

No Brasil, direita e esquerda são falácias estatutárias!

Na realidade, os partidos hoje são uma salada mista de interesses particulares focados tão somente em alianças pragmáticas que lhes proporcionem agradar a sociedade e chegar ao poder.

Renildo Carvalho, Advogado
Publicado por Renildo Carvalho
há 3 anos

No Brasil direita e esquerda so falcias estatutrias

Os termos Direita e Esquerda são antigos e se insurgiram originalmente no mundo moderno a partir da Revolução Francesa, há mais de 2 séculos.

Um dos estudiosos que mais se debruçaram sobre este tema se chama Norberto Bobbio, historiador, filósofo e político, ele contribuiu sobremaneira no estudo acerca da teoria política e a relação entre o Estado e a Sociedade.

Em 1995, com a tradução de Marco Aurélio Nogueira, a editora da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP, publicou a 2º reimpressão do livro de Bobbio, denominado: Direita e Esquerda – razões e significados de uma distinção política.

Nesta obra, Bobbio classifica os dois termos antitéticos (direita e esquerda) de: excludentes e conjuntamente exaustivos.

Excludentes no sentido de que nenhuma doutrina ou nenhum movimento pode ser simultaneamente de direita e de esquerda.

São exaustivos no sentindo de que uma doutrina ou um movimento pode ser apenas ou de direita ou de esquerda.

Bobbio faleceu em 2004 e pelo que parece não houve tempo ou interesse de refazer a sua teoria a partir da inovação da geopolítica, com o surgimento dos partidos centristas, muito embora, em sua obra ele aborde as variantes e os desencantos com estas duas vertentes políticas.

Bobbio diria hoje, por exemplo, se assim desejasse, que o cenário político se inovou e o que não era possível na União Soviética, na Revolução Francesa e em outros movimentos, atualmente se sobrepõe como realidade.

O francês Jean Paul Sartre (1905-1980) dizia que direita e esquerda são duas caixas vazias, ou seja, nenhuma das duas teria valor heurístico.

Sartre tem razão. A realidade é que, pelo menos no Brasil, atualmente, com raríssimas exceções, não existem partidos puramente de ESQUERDA ou puramente de DIREITA, a maioria é de CENTRO.

Neste sentido, é importante ressaltar que a teoria da esquerda pura é centrada no ideologismo de rupturas proposta por Karl Marx (1818-1883). Não há esquerda fora de Marx.

Vejamos que: de um lado, o PT, PCdoB, PDT são partidos que se apresentam com a filosofia esquerdista, mas, na verdade, nunca foram, pois estão distantes da ruptura idealizada por Marx. São de centro-esquerda (na teoria) mas, suas práticas governistas se confundem com os partidos de centro-direita.

O PT surgiu esquerda em sua fundação (1980). De lá para cá migrou para o centro-esquerda em todos os seus governos e da qual não pretende sair, pois curiosamente as alianças feitas com diversas correntes partidárias lhe serviu para manter o seu projeto de poder por longos anos.

Ressalte-se que o PT, em seus governos federais (com Lula e com Dilma), assumiu posturas claramente contraditórias e de centro-direita, com a finalidade de manter a governabilidade e o seu projeto. Se lambuzou com a governança e rasgou o seu estatuto.

Hoje o PT é o partido mais confuso do país. Afinal, como realinhar uma plataforma oposicionista de centro-esquerda, se quando governou colocou em prática a maioria dos projetos defendidos por alas de centro-direita, principalmente na condução da política econômica?

Por outro lado, o DEM e o PSDB, geralmente são confundidos com a direita, mas, claramente em seus governos se revelam de centro-direita.

O PSDB nasceu em 1988 pendurado numa bandeira americana da Social-Democracia. De fato, nos governos de Fernando Henrique (1995-2002), o partido consolidou o seu proposto, mas, nos últimos anos, na sede de derrotar o projeto do PT, passou a assumir posturas mais próximas dos partidos de centro-direita, como o Democratas brasileiro.

O Democratas brasileiro foi rebatizado do antigo PFL e também com a concepção Social-Democrata estadunidense. Isto é claro em seus documentos. "O DEM exige que o Estado sirva à sociedade e não a sociedade sirva ao Estado", disse em carta o seu primeiro presidente.

A social-democracia, fundada nos ideais americanos, é uma variação do socialismo surgido no movimento operário do século XIX. No entanto, na atualidade, esta corrente diverge do socialismo marxista.

Não se confunde a social-democracia com o socialismo marxista. Seria um erro gritante. Pelo seguinte motivo: A social-democracia recepciona o capitalismo e por meio de políticas busca minimizar seus efeitos.

A social-democracia no Brasil, com raríssimas exceções, se aproxima tanto dos partidos de centro-direita (DEM, PSDB), quanto dos partidos de centro-esquerda (PT, PCdoB, PDT). Suas práticas são parecidas, em especial no campo econômico. O que difere são algumas políticas e posicionamentos, mas há certa conexão.

É fundamental observar que a prática da social-democracia no Brasil difere e muito da americana, perpetuada pelo Democratas estadunidense. Por lá, as pautas social-democratas se confundem com a direita, afinal, os EUA, de longo tempo, são uma potência mundial e por nada perderão este título.

Já o socialismo de Marx confronta o capitalismo, pois entende que o proletariado é explorado pelos meios de produção capitalista. Ou seja, o socialismo de esquerda marxista defende uma total ruptura do sistema capitalista, assim como ocorre na Venezuela, a partir do exemplo cubano.

De modo que, no Brasil, há apenas o Psol, que hoje possui nítido posicionamento de esquerda marxista de rupturas com o sistema capitalista. Pelo menos na teoria.

E no campo da direita, o PSC, que a partir de 2014, se assumiu puramente de direita, inclusive com um braço migratório à extrema-direita, a partir da família de Jair Bolsonaro e o partido NOVO, que por ser recém-fundado (2015) pouco o conhecemos.

Ainda na direita, coordenado pelo moralismo religioso (protestante) de Edir Macedo e da Igreja Universal, o PRB, que oportunisticamente, em algumas regiões, sempre que lhe é conveniente, migra para o centro, a fim de conquistar o poder.

Os demais partidos se classificam como CENTRO ou “Terceiros Incluídos”, na denominação de Bobbio, tais como: REDE, PSB, PP, PV, SOLIDARIEDADES, PTB, PTC, PPS, PHS, PRB, PSD, PMDB e outros nanicos recém-fundados.

Todavia, qual é o elemento determinante para a classificação dos partidos em esquerda, direita, centro, centro-esquerda, centro-direita?

  • ELEMENTOS CONCEITUAIS SOBRE A DIREITA: refuta o aborto; nega a causa gay; defende o porte generalizado de arma, a pena de morte e a castração química; é contra as políticas assistenciais (cotas); se agarra aos aspectos religiosos como fundamentais para a sobrevivência humana (Deus é o centro de tudo), inclusive responsável pelo fracasso daqueles que estão no andar de baixo da estrutura socioeconômica; prega que o Estado deve ser mínimo subordinado ao setor privado empresarial. É uma vertente essencialmente conservadora e moralista. Ex.: PSC, PRB, Partido NOVO.
  • ELEMENTOS CONCEITUAIS SOBRE A ESQUERDA MARXISTA: sobre o aborto, defende a liberdade feminina na escolha, já que as mulheres são donas de seus corpos e seriam as principais afetadas; acolhe e defende a causa gay e a política de gênero; é contra o porte generalizado de arma e a pena de morte; é a favor das políticas assistenciais (cotas e outras); acerca da religião, não é tão entusiasta, pois entende que a sobrevivência humana não é centrada no Deus religioso, defendido pelos cristãos e que aqueles que estão no andar de baixo da estrutura socioeconômica são vítimas do sistema capitalista; por isso prega a supremacia do Estado, a ruptura com o sistema de capital, a diminuição do poder econômico dos bancos. É uma vertente puramente de ruptura. Ex.: Psol.
  • ELEMENTOS CONCEITUAIS SOBRE O CENTRO: a vertente de centro ou de “Terceiro Incluído, busca um espaço entre dois opostos [esquerda x direita], e enfiando-se entre um e outro não os elimina, mas os distancia, impede que se toquem e entrem em choque, ou impede a alternativa seca, ou direita ou esquerda, permitindo uma terceira solução”. (BOBBIO, 1995, p. 38). Ou seja, o centro observa as políticas que são melhores para a população, sem precisar se opor se estas politicas forem defendidas pela direita ou pela esquerda. Defende o bem-estar social centradas nas políticas públicas e o ideologismo é o que menos importa nesta vertente. Ex. REDE, PSB, PP, PV, PTB, PTC, PPS, PHS, PSD, PMDB e outros.
  • ELEMENTOS CONCEITUAIS SOBRE CENTRO-DIREITA: as vertentes que militam no centro-direitista são mais ponderadas em relação às plataformas propostas pela direita. Na verdade, fogem do radicalismo direitista, como por exemplo: a diminuição do Estado, a negação do aborto e a defesa pela pena de morte. Administram seus governos pautados nas políticas públicas que agradam a população, mesmo que elas sejam também executadas pelos partidos centro-esquerdistas. É, na realidade, uma social-democracia americana disfarçada, pois, apesar de conviver com o capitalismo, faz intervenções econômicas para implementar o estado de bem-estar social. Ex. DEM – PSDB.
  • ELEMENTOS CONCEITUAIS SOBRE CENTRO-ESQUERDA: não muito diferente da vertente centro-direitista, a centro-esquerda foge do radicalismo esquerdista, representado pelo Psol e do extremismo do PSTU, PCB e PCO, a exemplo da ruptura com o capital econômico. Governam com plataformas centro-direitistas, principalmente em se tratando de política econômica. Ex. PT, PCdoB, PDT. Por suas políticas se assemelharem ao centro-direita, podemos dizer que esta vertente também é uma social-democracia, meio que distante da perspectiva democrata americana.

Enfim, os partidos se perpetuam no cenário político brasileiro utilizando-se puramente de estratégias e interesses pelo poder e pela manutenção da gorda fatura do Fundo Partidário.

Só há esquerda ou centro-esquerda, direita ou centro-direita no Brasil quando estão fora do poder. Dentro da máquina administrativa, o que menos importa é a concepção ideológica.

Senão vejamos: em 2014, em tese, para derrubar o clã dos Sarneys no Maranhão, o PCdoB se aliou ao seu mais divergente opositor, o PSDB e elegeu o governador Flávio Dino.

Em 2016, o partido também se aliou ao PSDB na cidade de São Bernardo do Campo-SP, Teresinha – PI, e em diversas cidades de menor porte, inclusive na Bahia.

Do mesmo modo, outros partidos de centro-esquerda, como o PDT e o próprio PT, fizeram e fazem alianças diversas nos municípios isolados da grande mídia, no intuito de manter ou chegar ao poder.

Na lógica, o idealismo destes partidos só existe em seus estatutos. Na prática, o que importa é conquistar o poder e mantê-lo por longo tempo!

Com isso, não se pode afirmar que a postura dos partidos é nociva, até porque, são a cara da sociedade e a sociedade não tem interesse neste debate.

Por fim, Sartre, ao afirmar que direita e esquerda são duas caixas vazias foi muito modesto. Na realidade, os partidos hoje são uma salada mista de interesses particulares focados tão somente em alianças pragmáticas que lhes proporcionem agradar a sociedade e chegar ao poder.

REFERÊNCIA:

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda – razões e significados de uma distinção política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira, a editora da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP, 1995

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