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Renildo Carvalho
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (8)
Renildo Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Cobrança abusiva de cheque especial não utilizado é barrada pelo STF
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu, na terça-feira (14), a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado...
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Renildo Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Beneficiários de Prestação Continuada estão isentos de pagar conta de energia durante o covid-19
Os consumidores contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)/Loas/Amparo Social do INSS, inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), cujo consumo mensal seja igual o inferior...
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Consumidores de baixa não pagarão conta de luz durante o covid-19
A crise sanitária do coronavírus impulsionou uma enxurrada de ações por parte dos governos federais, estaduais e municipais, com o intento de remediar as consequências sociais para o público mais...
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Denunciação caluniosa e notícia falsa sobre candidatos terão punição de até oito anos de prisão
Inventar ou até compartilhar notícia falsa (fake news) para atingir candidatos nas próximas eleições agora tem punição de até oito anos de cadeia. Isto porque está em vigor a Lei nº 13.834 /2019, que...
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Por que o ministro Gilmar Mendes solta os presos?
A Justiça brasileira vem colocando na cadeia uma enxurrada de poderosos (ricos, políticos, empresários, etc.) – todos suspeitos e/ou condenados em processos judiciais diversificados, mas que ainda...
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Renildo Carvalho
Notícia ·
há 6 anos
Corte de energia sem aviso prévio gera danos morais
1 – INTRODUÇÃO: OS PRINCIPAIS ABUSOS DA COELBA A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) é uma das empresas mais acionadas no polo passivo das demandas judiciais no Estado da Bahia, com...
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
A diferença entre as contribuições individual e facultativa da previdência
É muito comum em nosso escritório a dúvida das pessoas acerca de qual categoria de contribuição previdenciária é a mais vantajosa e qual é a diferença entre elas. Para simplificar o entendimento...
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
Prefeitos e vices têm direito a 13º salário e abono de férias
Em que consiste o Direito, senão nas teses advocatícias corroboradas pelas inovadoras decisões judiciais? Quem, eu sã consciência, imaginaria que prefeitos e vices ganhariam o direito de gozar do 13º...
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Renildo Carvalho
Notícia ·
há 7 anos
Consumidor paga ICMS indevido na conta de luz
Não é mais segredo, principalmente para a comunidade jurídica, que o consumidor brasileiro é lesado pelos Estados, na tributação indevida do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)....
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Renildo Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Os exageros necessários de Gilmar Mendes!
Ultimamente o ministro Gilmar Mendes, do STF, vem colocando a boca no trombone, cutucando uma casta que se considera intocável: o próprio judiciário! Lava Jato é usada para fortalecer privilégios,...
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